“O estado da nação discute-se todos os anos, por esta altura, na Assembleia da República. O calendário da discussão faz mais sentido agora — que é quando, de facto, sentimos que o ano chegou ao fim — do que, por exemplo, no início do ano civil, como acontece nos Estados Unidos. O estado da nação é também um bom título para um debate parlamentar, mas que raramente é fiel à sua etimologia: a nação nunca é verdadeiramente discutida e o seu estado é confundido sempre com o estado da governação. É pena, porque nação e Estado não são a mesma coisa, governo e Estado também não, ou não deveriam ser, e governo e nação são duas noções não fundíveis — por mais que o Estado Novo, por exemplo, o tenha tentado e tenha feito disso uma filosofia política pretensamente legitimadora da ditadura. Sendo uma pena essa confusão, não deixa, porém, de ser reveladora. Tenho para mim, desde há muito, que o problema português profundo é exactamente confundir tudo isso — nação, Estado e governo. É um problema que vem de muito longe, talvez desde D. João II, o verdadeiro criador do Estado português — feito que alcançou com muitos crimes, muita perfídia e muito sangue, conseguindo assim liquidar a nação feudal, esquartejada por vários baronatos (a regionalização da época). Se foi isso que permitiu a criação do Estado, também foi isso que iria permitir e fomentar durante séculos a confusão perniciosa entre Estado e poder político. Colombo fez seis viagens à América, todas financiadas por interesses privados que arriscaram os seus capitais na descoberta do Eldorado e de um imenso território, que ele julgava inicialmente ser a Índia mas que rapidamente se percebeu ser coisa diferente, mais vasta e mais apetecível. Na sua primeira viagem partiu de Sevilha, sem os Reis Católicos a darem a largada simbólica, mas sim com os empresários andaluzes que custeavam a sua expedição a verem-no partir das margens do Guadalquivir. Claro que a Coroa tinha privilégios, políticos e económicos, entre eles o de definir o estatuto do próprio Colombo — que acabaria, a partir da segunda viagem, por fixar-se em qualquer coisa jamais explicitada, mas com um nome adequado a esse excepcional visionário: Almirante do Mar Oceano.

Nós fizemos diferente. D. Manuel chamou a si o monopólio integral da exploração marítima — e talvez por isso, e não somente pelas razões historicamente arroladas, não tenha aceite as propostas de Colombo, que eram demasiadamente favoráveis ao genovês para poderem ser aceites por um soberano que ambicionava controlar toda a empreitada das descobertas. Aqui, os navegadores partiam de Belém, sob o olhar da Coroa e de todo o Estado, que nela se fundia, iam com ordens expressas do Rei e do seu conselho de sábios, e todo o ouro, prata e especiarias que traziam de volta era monopólio da Coroa. Duarte Pacheco Pereira (o verdadeiro descobridor do Brasil) escreveu no seu “Esmeraldo de Situ Orbis” que, já em 1498, tinha descoberto o Brasil a mando de D. Manuel: nem por acaso, nem por iniciativa própria ou financiado por interesses empresariais — a mando de El Rey. E quando, por volta de 1750, D. Luís de Albuquerque inicia em plena mata amazónica o projecto demencial (e levado até ao fim) de construir o Forte do Príncipe da Beira — um de sete fortes de fronteira aos quais o Brasil deve hoje uns milhões de quilómetros quadrados de terra a mais —, foi ele quem mandou escrever no frontispício da porta de entrada do forte uma frase eloquente, destinada a derrotar o desejo de desistência dos sacrificados construtores do forte: “É vontade de El Rey: faça-se!”. Em troca de tanto mando, a Coroa distribuía benesses a quem a tinha servido, por mares e selvas nunca antes explorados: direitos especiais de participação nos lucros, concessões de terras, títulos de nobreza, cargos e mordomias, extensíveis a familiares. Servir o poder tornou-se assim o caminho único para alcançar um estatuto de riqueza e acreditação social que se iria tornar uma fatalidade nacional.

Ninguém, talvez, soube explorar tão bem esta deliberada e funesta confusão entre Estado e poder político, por uma lado, e nação, por outro, quanto Salazar. Aquele que a votação induzida de alguns portugueses estabeleceu há tempos e para efeitos televisivos como o maior português de sempre, foi, na realidade, o português que tornou Portugal mais pequeno, os portugueses mais subservientes e o Estado mais omnipotente. Qualquer carreira pública — de diplomata a professor, de militar a magistrado — só era possível com um juramento de fidelidade ao poder político e aos seus ideais; os grandes grupos económicos, de que hoje tanto se fala, nasceram quase todos no salazarismo, ao abrigo da Lei do Condicionamento Industrial, que estabelecia um monopólio de facto por cada sector económico — em troca, claro, da fidelidade política ao ditador e ao seu regime. Salazar matou qualquer espírito de liberdade que ainda restasse nos portugueses: corrompeu os intelectuais, vergou a igreja, matou a iniciativa privada capaz de triunfar sem o favor político; transformou as Forças Armadas numa guarda pretoriana do regime e, acima de tudo, instalou um chip na cabeça de cada português destinado a mentalizá-lo de que não havia vida fora da protecção do Estado. O que o 25 de Abril, ao fim e ao cabo, veio mudar foi muito pouco: apenas a liberdade de cada um exigir mais do Estado em troca de menos da sua parte.

Mas, quando olhamos para o que são hoje os nossos grupos económicos, para os passageiros que vão nos aviões do PM em visitas de Estado, é fácil perceber que a liberdade, para eles, não se traduziu na reivindicação de poderem prosperar fora da protecção pública e do favor político, mas exactamente o contrário. É sintomático que alguns “empresários e economistas” se tenham sentido impelidos a produzir há dias um “manifesto” a apelar à continuação das “grandes obras públicas” que José Sócrates prometeu fazer, com o dinheiro do Estado, isto é, dos contribuintes. Sintomático que, entre esses “empresários” de referência lá venham os presidentes ou ex-presidentes da Estradas de Portugal, REN, PT ou CTT: ou seja, a fina flor dos herdeiros dos capitães-donatários de outrora, a quem a Coroa concedia privilégios e cargos por bons serviços prestados ao poder. Eles querem, pois, que o Estado não deixe de gastar: pois claro que querem, é disso que depende a sua própria existência…

Enquanto escrevo, não sei ainda o que José Sócrates terá dito no debate sobre o estado da nação e o que lhe terá respondido a oposição. Mas não é difícil adivinhar que o primeiro-ministro dirá que a crise nos atingiu em cheio de há um ano para cá, tal como ao mundo inteiro; que o Governo, aproveitando a situação de um défice controlado à partida, conseguiu evitar a ruptura do sistema bancário e do próprio Estado e que, para o ano, infelizmente já depois das eleições, começaremos a ver a luz ao fundo do túnel. Mas o que ele não dirá, e ninguém irá estranhar, é que se falhou, uma vez mais, com crise ou sem crise, a reforma do Estado e que, por via disso, nada de essencial mudou num ano ou mudará no próximo: o contrato de ruína nacional que se mantém desde há tanto tempo continuará intocável porque, uma vez mais, não houve coragem política — nem do Governo nem da oposição — para começar a mudar alguma coisa de essencial. E quem quiser ganhar as próximas eleições sabe que nem uma palavra poderá ser dita sobre o assunto. Todos os candidatos de todos os partidos correrão o país a prometer mais a todas as corporações: professores, agricultores, magistrados, militares e polícias, intelectuais e criadores culturais, empresários e toda a gente que não concebe outra forma de sobrevivência que não a de viverem à sombra do Estado, tantas vezes entrincheirados em privilégios que os tempos de hoje tornam insustentáveis.

O estado da governação é mau, bom ou normal, conforme a apreciação política de cada um. O da nação é o mesmo de sempre: bloqueado e deprimente”

Miguel Sousa Tavares in Expresso

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