“Um homem é aquilo que é, mais aquilo que faz e aquilo que lhe acontece. Um homem é quem é, mais o seu bom nome, a sua honra, os princípios que traiu ou não traiu. E vive com isso e é julgado por isso pelos outros. Mas nem tudo o que nos acontece, nem todo o julgamento dos outros, depende das nossas acções ou da nossa vontade. Como escreveu o Miguel Esteves Cardoso, eu não faço ideia o que andam a fazer os meus tios, os meus cunhados, os meus irmãos, os que me são mais próximos e que seguem a sua vida sem que eu tenha de saber dela. Amanhã pode acontecer-me a mim, como a qualquer um de nós, que as acções dos que nos são próximos nos atinjam por tabela, sem qualquer culpa ou responsabilidade nossa. É a vida.

Manifestamente, eu acho que o tio e o sobrinho de José Sócrates não se recomendam. Mas não posso julgá-lo por isso: a família não se escolhe nem se controla. Eu não vou julgar José Sócrates porque o tio meteu um empenho para que ele recebesse o sr. Smith, ao serviço do Freeport, ou porque o sobrinho depois tomou a iniciativa de cobrar essa audiência ao Freeport. E também não vou esquecer o enredo político em que toda esta história nasce. Comecemos por aí.

O caso Freeport nasce, em 2005, como uma claríssima manobra de desespero eleitoral do pior PSD que já existiu. Nasce de uma promíscua trama tecida entre um agente da PJ, jornalistas a soldo e homens de mão do poder de então. E renasce agora em ano de eleições e, queira-se ou não, como a única arma que o PSD tem para tentar evitar a anunciada e inevitável vitória de Sócrates e do PS em Outubro. Não é argumento decisivo nem de substância, mas é um facto – e um facto a ter em conta, enquanto se avança com pinças nesta história. O segundo facto digno de meditação é que, derrubado Sócrates, o país fica entregue à deliquescência. É possível que, como escreveu José Miguel Júdice, partindo de outro contexto, Portugal se torne ingovernável e que deixe até de reunir condições para existir, enquanto país independente – essa é, aliás, uma hipótese de trabalho que há muito considero como coisa possível e mais verosímil do que se imagina. Eu penso que Portugal não vale muito como nação e como povo – aquilo que nos separa da inviabilidade não é tanto como, por inércia, nos habituámos a pensar. Vejo Portugal um pouco como aquelas mulheres fatais que, entre os vinte e tal e os quarenta e poucos anos, se habituaram a reinar como princesas, seduzindo e cativando tudo à roda e julgando-se eternamente senhoras do jogo. Mas, um dia, olham-se ao espelho, percebem que o seu poder de sedução está a desaparecer e correm para as plásticas, para os ginásios ou para um sem-número de truques com os quais julgam poder enganar eternamente o que, pela natureza das coisas, tem um fim. Um dia, dissipado o nevoeiro do espelho, com a miserável realidade das facturas para pagar, extinto o charme do fado, do sol e do bidonville algarvio, Portugal dar-se-á conta de que está sozinho e de que já ninguém se deixa seduzir pelo seu jogo de mulher fatal da Europa, o país “que deu novos mundos ao mundo”, o Infante, as caravelas e toda essa conversa gasta (estive em Sagres no fim-de-semana passado, fui visitar, mais uma vez, aquela “intervenção” na Fortaleza e o que vi não foram rastos da memória do Infante, mas sim uma infame paisagem de terceiro-mundo, que é o verdadeiro e eloquente retrato da suposta ‘modernidade’ com que os tolos se distraem e nos pretendem distrair). Os países, tal como as pessoas, podem viver da aparência ou da substância. Mas não viverão sempre da aparência se não tiverem substância que a suporte.

O terceiro facto constringente é que o caso Freeport veio piorar ainda mais este cenário cinzento em que vivemos, estes dias de eterna chuva que duram já desde o ano passado, este terror de ouvir as notícias da manhã e saber que fechou mais uma empresa, que mais umas centenas ou milhares de trabalhadores e famílias foram lançados na miséria, esta raiva de descobrir que mais uma gentil alma, generosa e altruísta, não passava afinal de um vulgar bandido de salão, um salteador de ilusões. Porque José Sócrates não tem sido um primeiro-ministro perfeito – longe disso! – mas é o melhor ou o menos mau que podemos arranjar. O seu forte foi ter a vontade e a coragem de mudar o que gritantemente estava mal. O seu fraco foi ter tomado por aliados os bandidos de salão. Não lhe cobro os professores: cobro-lhe os contentores. Não lhe cobro os hospitais sem doentes e as escolas sem alunos encerradas: cobro-lhe o TGV sem passageiros e as auto-estradas sem utentes. Cobro-lhe a oportunidade perdida de ensinar à clientela do regime que tem de aprender a viver sem os negócios e os favores do Estado. Porque essa é razão primeira para a inviabilidade de Portugal. Mas é facto que, como está à vista de todos, não há, presentemente, substituto para governar Portugal e, assim sendo, a execução em lume brando de José Sócrates é a pior perspectiva possível para 2009.

E mais uma coisa me deixa constrangido, não sei se por deslocado reflexo patriótico: que um organismo policial inglês, chamado Serious Fraud Office, funcionando na dependência do PM britânico, se ache autorizado a mandar uma carta rogatória à polícia portuguesa onde declara o nosso PM suspeito de “ter solicitado, recebido ou facilitado pagamentos” para licenciar o Freeport, com base num depoimento de um vulgar cidadão inglês, um tal sr. Smith – que, aliás, parece que, afinal, o desmente. Alguém imagina a nossa PJ a mandar uma carta rogatória à Scotland Yard dizendo que, com base num depoimento do sr. Silva, declara Tony Blair, por exemplo, suspeito de ter sido corrompido para apoiar a invasão do Iraque? O que fariam os ingleses à nossa denúncia?

Posto isto, ultrapassados todos estes constrangimentos, este cheiro a cilada, resta a questão essencial, a questão política: as condições em que, de facto, foi licenciado o Freeport. Porque é que um ministro do Ambiente (que é suposto defender o Ambiente contra os interesse imobiliários) acaba por aparentemente defender com zelo o contrário disso, chegando ao ponto de afastar directivas europeias de protecção do Ambiente? Porquê fazer uma lei ad hoc, redesenhando os limites da ZEP do Tejo, exactamente à medida dos interesses do Freeport? Porquê a insólita rapidez com que o processo é despachado, assim que chega ao gabinete de José Sócrates? Porquê a leviandade e o abuso de tudo legalizar três dias antes de umas eleições que o governo de então já sabia perdidas? Estas são as questões essenciais a que José Sócrates tem de responder e, salvo melhor opinião, ainda não vi que o tenha feito minimamente. O resto – saber se há ou não razões para ser considerado suspeito criminalmente, dizer que está à disposição da justiça, que espera que ela seja rápida e faça o seu caminho – tudo isso são trivialidades. Mas nas quais, culpado ou inocente, ele se irá afundando, passo a passo, enquanto para todos nós não se tornarem claras as razões pelas quais o Freeport de Alcochete foi aprovado e naquelas circunstâncias. Ninguém lhe pode exigir, ao contrário do que alguns histéricos jornalistas acham, que inverta o ónus da prova criminal. Mas o ónus de provar a boa-fé política com que agiu, essa, cabe-lhe por inteiro. E disso depende o nosso futuro próximo.”

Miguel Sousa Tavares in Expresso de 31-01-2009

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