Brincar com o fogo

Brincar com o fogo

Numa das mais voláteis situações de descontentamento geral que o país já viveu, o presidente da República origina, por sua iniciativa, conflitos institucionais nunca vistos.

A chefia do Estado é a última instância nacional. É a reserva de poder que a Constituição define como a plataforma final de estabilidade, quando tudo o mais falha. Ou o prof. Cavaco Silva decidiu intencionalmente precipitar rupturas subversivas, porque acha que os actuais actores políticos são incapazes de resolver a crise, ou está a fazer-nos embarcar numa das piores tormentas da nossa vida democrática.

O país está preocupado com a retracção do poder de compra e com o desemprego. Com a insegurança e com o crime que grassa impune dentro e fora das esquadras. Com o poder judicial incapaz e desacreditado. Com as complexidades burocráticas que o simplex não resolveu. Com os sistemas de avaliação absurdos na Função Pública. Com a desmotivação no presente a que se junta a ausência de perspectivas de melhoria económica a médio prazo, tornámo-nos numa sociedade ansiosa e angustiada onde é fácil ancorar as correntes da demagogia.

É ouvir qualquer fórum da TV ou rádio para se ter uma percepção pungente de que os portugueses vivem num ambiente de justificada depressão, agravada por haver em Portugal uma óbvia crise de autoridade. Juízes, polícias e professores são atacados sem consequências para quem os agride. É neste caos que o presidente da República desfere uma rajada de solilóquios que alteram perigosamente as entropias do nosso sistema. Usando e abusando directamente do poder mediático, pontilhando tudo com bélicos apartes em sound-bite, o PR tem vindo a enunciar predisposições para guerras sem quartel com os outros órgãos de soberania sobre questões que o país de facto não entende. O presidente não pode numa situação de crise como a que vivemos tornar-se ele próprio num factor de agitação. Há mecanismos de diálogo institucional que a Constituição prevê, e o bom senso exige, que estão a ser preteridos a favor da zaragata pública. Há pessoas, normas e instituições para processar o confronto de argumentos de modo sereno. Este método tem que ser o mais adequado para destrinçar complexidades de interpretação constitucional que manifestamente os portugueses em geral não entendem e o prof. Cavaco Silva também não domina.

Medina Carreira, em “O dever da verdade” (D. Quixote 2005), descreve a táctica de Miterrand, em 1983, de adoptar manobras de diversão legislativa para áreas de interesse muito secundário quando se tornou óbvio que o Governo em França não conseguia dar resposta às expectativas do Estado Providência. Por razões que a razão desconhece, o prof. Cavaco Silva parece estar a adoptar este tipo de pirotecnias de distracção, abraçando com paixão de surpreendente intensidade causas menores na hierarquia dos múltiplos problemas nacionais.

Com o mutismo do PSD, é o presidente da República quem tem desempenhado o papel de desgaste da maioria parlamentar e do Governo. Só que essa, de facto, é a função que a Constituição não prevê que ele desempenhe.

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